Deputada do PSL quer revogar PEC da Bengala
08/10/2019

Deputada do PSL quer revogar PEC da Bengala

A deputada federal Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, apresentou uma uma proposta que pede a revogação da chamada PEC da Bengala — o que faria com que os ministros do STF voltassem a se aposentar compulsoriamente aos 70 anos.

“Não vou esconder que isso é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo para haver uma renovação do Supremo”.

Bia Kicis

De acordo com o antagonista, isso iria possibilitar ao Presidente Jair Bolsonaro indicar mais dois nomes para compor a Corte.

“Isso aí, no final das contas, é o Supremo que vai decidir. Eu entendo que teria aplicação imediata, porque o próprio Supremo sempre entendeu que servidores públicos não têm direito adquirido com fim jurídico”

Boa Kicis

Bolsonaro indicará os ministros que substituirão Celso de Mello, em 2020, e Marco Aurélio Mello, em 2021.

Caso a proposta de Kicis seja aprovada, o presidente também poderá indicar os sucessores de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Concordam com a deputada?

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Fenickespb

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